IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2855
23/09/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 11/12/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2855
23/09/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240004388 (05/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2843
01/07/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240004388 (05/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: Rubens dos Santos Filho
RPI 2768
23/01/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190001504 (03/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2697
13/09/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190052424 (21/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): FARMOQUÍMICA S.A Procurador: César Diógenes de Carvalho
RPI 2519
16/04/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190001504 (03/01/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2516
26/03/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190052432 (21/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): FARMOQUÍMICA S.A Procurador: César Diógenes de Carvalho
RPI 2516
26/03/2019
Concessão de registro
RPI 2501
11/12/2018
Deferimento do pedido
RPI 2494
23/10/2018
Notificação de oposição
850170211144 de 28/08/2017
RPI 2447
28/11/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2428
18/07/2017
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
11 pedidos de patente e 1 desenho industrial no mesmo titular.
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