LABORA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220002772 (09/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5085897-04.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: a) EXTINGO o feito sem resolução do mérito em razão da ausência de legitimidade quanto à ré ILABORA EAD CORPORATIVO LTDA, nos termos do art. 485, VI, do CPC. b) EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais". Processo INPI SEI n.º 52402.001729/2022-98.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220002772 (09/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5085897-04.2021.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro de marca n° 912955040, referente à marca ?LABORA?. Processo INPI nº 52402.001729/2022-98.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210272883 (01/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MANSUR MURAD ADVOGADOS Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210196271 (14/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MANSUR MURAD ADVOGADOS Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190138957 (08/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INSTITUTO TELEMAR Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210037470 (29/01/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: INSTITUTO TELEMAR Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Por carecer de objeto tendo em vista já se encontrar com o nome atualizado conforme requerido.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190138957 (08/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INSTITUTO TELEMAR Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912182059 (Ilabora Estratégias de Integração) e Processo 909065705 (E-LABORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto à especificação apresentada, relacionando claramente os serviços que a marca visa assinalar. Observe exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços ? NCL(11), disponível no sítio do INPI(internet).

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)