IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850220090235 (03/03/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: TARGET BRANDS, INC. Procurador: Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Calçados, a saber, sapatos, botas, sandálias e chinelos [pantufas]. Produtos/serviços não renunciados: Vestuários e vestuário, a saber, vestidos, saias, shorts-saias, tutus, blusas, shorts, coletes, partes de baixo para vestir [vestuário], calças, calças largas, calças compridas, jeans, babadores, exceto de papel, macacões curtos e compridos, agasalhos, macacões para crianças, suéteres, camisetas regatas, blusas de moletom, calças de moletom, shorts, camisas, camisas com um design gráfico, tops [vestuário], jaqueta, blazers, ternos, paletó, trajes completos, sobretudos, casacos, collants, modeladores e corpetes, calças tipo legging, calças para neve, uniformes, trajes para uso como fantasias infantis, fantasias e máscaras para uso no dia das bruxas, xales, estolas, lenços de pescoço, gravatas, faixas (artigos do vestuário), roupas de banho, roupões, luvas, mitenes, cachecóis, protetores de ouvido para o frio, cintos, meias finas, calças justas, meias; roupas infantis, enxovais, roupas de enxoval; roupas esportivas, a saber, camisas, blusas de moletom, calças, shorts; roupas intimas, a saber, sutiãs, roupas de baixo, roupas intimas, calcinhas, cintas modeladoras (espartilhos), collants, modeladores e corpetes ceroulas e cuecas com pernas [tipo boxer], camisetas tipo lingerie, combinações, cinta modeladora corporal; cinta-liga; lingerie, roupas de dormir, pijamas, robes, camisolas de dormir, chapelaria, a saber, chapéus, bonés, gorros, viseiras e faixas para a cabeça; envoltórios de cabeça. (da classe 25)
RPI 2674
05/04/2022