IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901848433, 904991415, 905067851, 905266382, 909172595 e 911984887. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900293462 (HAVAIANAS KIDS LUCK BUG), Processo 904549380 (LUCK LIFE), Processo 817718842 (LUCK CLOVER), Processo 827768923 (L TÊNIS LUCK), Processo 904287432 (LUCK SURF), Processo 824745973 (LUCK CHERRY), Processo 828207240 (SILK & LUCK), Processo 900675160 (LS LUCK SILVER), Processo 829559167 (LADY LUCK), Processo 901308030 (STAR LUCK), Processo 829720324 (GOOD LUCK), Processo 819298239 (STAR LUCK TRADE MARK), Processo 906404134 (L LUCK KIDS), Processo 908568223 (HAPPY LUCK) e Processo 910037531 (BY LUCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2488
11/09/2018