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Dado oficial do INPI

Comercial Altecna Distribuidora

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Comercial Altecna Distribuidora

ST13

BR500000912915420

Classe

35

Pedido

912915420

Registro

912915420

Andamento no INPI

  1. Depósito22/06/17
  2. Publicação04/07/17
  3. Exame
  4. Deferimento09/10/18
  5. Concessão13/11/18
  6. Anulado13/11/28

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

22/06/2017

Data de registro

13/11/2018

Data de expiração

13/11/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

COMERCIAL ALTECNA FERRAMENTAS, PARAFUSOS E PROD. AUTOMOTORES LTDA

Representantes

A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

29.1.827.1.129.1.127.5.827.5.5

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuaisComércio (através de qualquer meio) de lubrificantesComércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentasComércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240002166 (01/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por CRÉDIT AGRICOLE S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COMERCIAL ALTECNA FERRAMENTAS, PARAFUSOS E PROD. AUTOMOTORES LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5102748-50.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002170/2024-85], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 912915420. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.

RPI 2878

03/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250610628 (21/10/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: COMERCIAL ALTECNA FERRAMENTAS, PARAFUSOS E PROD. AUTOMOTORES LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nomeado procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2865

02/12/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250137588 (19/03/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMERCIAL ALTECNA FERRAMENTAS, PARAFUSOS E PROD. AUTOMOTORES LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2834

29/04/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240002166 (01/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo em Registro de Marca com pedido de concessão de antecipação de tutela - nº 5102748-50.2023.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.002170/2024-85 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).

RPI 2779

09/04/2024

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190142086 (10/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CREDIT AGRICOLE S.A. Procurador: Letícia Provedel da Cunha

RPI 2701

11/10/2022

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190142086 (10/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CREDIT AGRICOLE S.A. Procurador: Letícia Provedel da Cunha

RPI 2531

09/07/2019

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2497

13/11/2018

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2492

09/10/2018

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170319130 (12/12/2017) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: SIMONE DINIZ DE JESUS RAFALDINI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2467

17/04/2018

IPAS523

Emissão de Certidão de andamento

Protocolo: 800170320227 (27/09/2017) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: SIMONE DINIZ DE JESUS RAFALDINI Procurador: Fabíola Silva Morales Dias

RPI 2461

06/03/2018

IPAS423

Notificação de oposição

850170202948 de 18/08/2017

RPI 2446

21/11/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2426

04/07/2017

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