IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907837280 (MOVE FITNESS), Processo 907272045 (MOOVIT ACADEMIA), Processo 912327464 (MOVE IT ! ACADEMIA) e Processo 905564073 (STUDIO MOVE! DANCE & FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 909612471, 911352350, 911449698, 912035595, 912046252, 912327464 e 912538082, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2488
11/09/2018