IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900253924 (GATA BAKANA), Processo 900640413 (GATA BAKANA), Processo 901419214 (GATABAKANA), Processo 900750111 (GATA BAKANA), Processo 829535810 (GATA BAKANA), Processo 824979702 (GATA BAKANA), Processo 901419125 (GATABAKANA) e Processo 901419222 (GATABAKANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2492
09/10/2018