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Dado oficial do INPI

VICA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

VICA

ST13

BR500000912873752

Classe

30

Pedido

912873752

Registro

912873752

Andamento no INPI

  1. Depósito13/06/17
  2. Publicação04/07/17
  3. Exame
  4. Deferimento07/07/20
  5. Concessão18/08/20
  6. Vigente18/08/30

Registro concedido em 18/08/2020 e em vigor até 18/08/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/08/2030

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

28/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

13/06/2017

Data de registro

18/08/2020

Data de expiração

18/08/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

EURO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MANOEL DE ALMEIDA DEDA ME

Representantes

Interação Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Interação Marcas e Patentes Ltda. Me

01301389000178

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

3.13.427.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Bebidas à base de chocolateBiscoitosBolosBombonsBriochesChocolateConfeitosDoces [confeitos]DocesFondants [confeitos]Geléias de frutas [confeitos]Mousses de chocolatePãoSorvetesTortasBala comestívelBrigadeiro, cajuzinho e quindimSalgadinho, exceto croqueteTortas [doces e salgadas]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260257080 (27/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EURO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Cedente: MANOEL DE ALMEIDA DEDA ME [BR] Cessionário: EURO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

RPI 2899

28/07/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2589

18/08/2020

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180370413 (30/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MANOEL DE ALMEIDA DEDA ME Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda

RPI 2583

07/07/2020

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180370413 (30/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MANOEL DE ALMEIDA DEDA ME Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

RPI 2503

26/12/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902909428 (DONA VICCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2487

04/09/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2426

04/07/2017

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