MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000216 (01/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 05ª Vara Federal Cível de São Paulo sob o n° 5025002-02.2017.4.03.6100 (Processo INPI n° 52400.010825/2018-61). Extinto o processo, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210003415 (29/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5056380-85.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003914/2021-36). Ação julgada parcialmente procedente nos seguintes termos, em suma: a) Julgado improcedente o pedido de nulidade parcial dos registros nº 908875851 para a marca MBL MAGALHÃES BEZERRA LIMA e nº 908875894 para a marca MBL b) Julgado procedente o pedido de nulidade do indeferimento do pedido de registro n.º 912869690 para a marca MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210003415 (29/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária em trâmite perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5056380-85.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003914/2021-36). Ação julgada parcialmente procedente nos seguintes termos, em suma: a) Julgado improcedente o pedido de nulidade parcial dos registros nº 908875851 para a marca MBL MAGALHÃES BEZERRA LIMA e nº 908875894 para a marca MBL b) Julgado procedente o pedido de nulidade do indeferimento dopedido de registro n.º 912869690 para a marca MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210003415 (29/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de registro de marca c/ anulação de indeferimento de pedido. // Referências: Ação Ordinária nº 5056380-85.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.003914/2021-36 / Registros de Marca nºs 908.875.851 e 908.875.894 (MBL) / Pedido de Registro de Marca nº 912.869.690 (MBL)

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190360816 (30/10/2019) Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em petição] (387.2) Titular(es): CARMEN MARIA ROCA Procurador: Carmen Maria Roca Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido mantido em grau de recurso publicado na RPI 2543, de 01/10/2019. Além disso, o atual procurador do processo é Peduti Sociedade de Advogados conforme publicado na RPI 2514, de 12/03/2019, e o procurador que interpôs a petição de recurso nº 850180323319, não conhecida na RPI 2510, de 12/02/2019, foi o Srº Rodolfo Cardoso Dias, o qual foi destituído também na RPI 2514, de 12/03/2019.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190355087 (25/10/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PEDUTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180341667 (04/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL Procurador: RODOLFO CARDOSO DIAS Detalhes do despacho:PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 124, XIX, DA LPI,DEVIDO A ANTERIORIDADE DO REGISTRO 908875894.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190042132 (13/02/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador RODOLFO CARDOSO DIAS e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180323319 (19/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL Procurador: RODOLFO CARDOSO DIAS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180341667 (04/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL Procurador: RODOLFO CARDOSO DIAS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908875851 (MBL MAGALHÃES BEZERRA LIMA) e Processo 908875894 (MBL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000216 (01/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5025002-02.2017.4.03.6100 ? Processo INPI n° 52400.010825/2018-61

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170233138 (19/09/2017) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO BRASIL LIVRE Procurador: Carmen Maria Roca Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)