Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 18/12/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/02/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
I. O. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 33
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190045835 (15/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOÃO CARLOS SOARES BATISTA-EPP Procurador: Ivanilda Maria de Oliveira
RPI 2666
08/02/2022
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850190045835 (15/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOÃO CARLOS SOARES BATISTA-EPP Procurador: Ivanilda Maria de Oliveira Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro 910265224 TEXAS BLACK). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2619
16/03/2021
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190045835 (15/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO CARLOS SOARES BATISTA-EPP Procurador: Ivanilda Maria de Oliveira Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CACHAÇA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso IX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
RPI 2589
18/08/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850190045835 (15/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO CARLOS SOARES BATISTA-EPP Procurador: Ivanilda Maria de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2515
19/03/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CACHAÇA DO BRASIL, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;
RPI 2502
18/12/2018
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente a imagem da marca, excluindo o termo "cachaça", elemento irregistrável por tratar-se de Indicação Geográfica, ou declare se deseja prosseguir com o exame sem promover alterações.
RPI 2487
04/09/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2425
27/06/2017
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