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IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210010372 (29/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ELIANDERSON SOARES, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ROGEMAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal Do Rio de Janeiro, sob o nº 5113093-46.2021.4.02.5101 [Processo INPI/SEI nº 52402.010649/2021-42]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Declarada a nulidade do ato que deu provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 912836199.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210010372 (29/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ELIANDERSON SOARES, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ROGEMAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal Do Rio de Janeiro ? TRF2, sob o nº 5113093-46.2021.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.010649/2021-42).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210394840 (13/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ELIANDERSON SOARES Procurador: Leandro de Souza Frigo

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850190110653 (15/04/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ROGEMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 821236547)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190110653 (15/04/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ROGEMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)