IPAS158
Concessão de registro
RPI 2609
05/01/2021
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Dado oficial do INPI
MEGA CAFÉ
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito31/05/17
- Publicação13/06/17
- Exame
- Deferimento15/12/20
- Concessão05/01/21
- Vigente05/01/31
Registro concedido em 05/01/2021 e em vigor até 05/01/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/01/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/01/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
05/01/2021
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
31/05/2017
Data de registro
05/01/2021
Data de expiração
05/01/2031
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP
Representantes
J. D. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
29.1.75.3.1429.1.3
Produtos e serviços
Classe 43
Serviços de cafés [bares] - [Informação em]Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]Serviços de cafés [bares]Serviços de cafeteria - [Informação em]Serviços de cafeteria - [Consultoria em]Serviços de cafeteria - [Assessoria em]Serviços de cafeteria
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180375638 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias
RPI 2606
15/12/2020
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850180375638 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI. Registre-se que, em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, a recorrente poderá se manifestar quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?YOUR ORGANIC COFFEE HOUSE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
RPI 2574
05/05/2020
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850180375518 (05/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Cessionário: MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850190019961.
RPI 2514
12/03/2019
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850180375638 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
RPI 2503
26/12/2018
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850180375518 (05/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): MEGAMATTE ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUIAS LTDA EPP Procurador: Julio Mochelin Monteiro Dias Detalhes do despacho:Prove que o Sr. Julio Mochelin Monteiro Dias tem poderes para representar a cessionária no documento de cessão.
RPI 2499
27/11/2018
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907755585 (Mega Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2487
04/09/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2423
13/06/2017
Inteligência publicitária
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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