IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006815871 (POMAROLA), Processo 908213700 (POMAROLA CHEF), Processo 831133252 (POMAROLA), Processo 006815880 (POMAROLA), Processo 007549784 (POMAROLA), Processo 006815863 (POMAROLA), Processo 770181422 (POMAROLA), Processo 840286724 (POMAROLA) e Processo 908213786 (POMAROLA CHEF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2488
11/09/2018