IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905351177 (moleca 1978 Vintage), Processo 900938889 (Eu moleca), Processo 903631628 (moleca ECO +), Processo 825766109 (MOLECA), Processo 906631580 (molecaDUO) e Processo 903730693 (moleca Saúde e Conforto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2486
28/08/2018