IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2878
03/03/2026
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Dado oficial do INPI
CAFÉ QUINTAL
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/05/17
- Publicação06/06/17
- Exame
- Deferimento28/08/18
- Concessão13/11/18
- Extinto03/03/26
Registro concedido em 13/11/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
03/03/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
19/05/2017
Data de registro
13/11/2018
Data de expiração
13/11/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
ROBERTO A DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME
Representantes
Sul América Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
3.1.827.5.1
Produtos e serviços
Classe 43
Serviços de barServiços de cafés [bares]Serviços de cafeteriaServiços de lanchonetesServiços de restaurantes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240034639 (24/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAFE COM QUINTAL LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2866
09/12/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240034639 (24/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAFE COM QUINTAL LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 2772
20/02/2024
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2497
13/11/2018
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2486
28/08/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2422
06/06/2017
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