Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 27/11/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
J. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190011178 (15/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP Procurador: Joaquim Calheiros de Morais
RPI 2641
17/08/2021
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850190011178 (15/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há pedido de marca anterior, deferido em seu exame técnico, colidente com o pedido de marca em exame, aguardando pagamento da concessão, a saber, pedido de registro n° 905745825, marca "DIVINUS", classe internacional NCL(10) 30. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
RPI 2619
16/03/2021
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850190011178 (15/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:Anulado o ato administrativo de não provimento ao recurso contra o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2611, de 19/01/2021, para reexame da matéria, por caracterização de erro processual.
RPI 2616
23/02/2021
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190011178 (15/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP Procurador: Joaquim Calheiros de Morais
RPI 2611
19/01/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190011178 (15/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2512
26/02/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Especificação alterada de acordo com a petição de cumprimento de exigência 850180331085, de 25/09/2018. Uma vez que não ocorreu mudança de escopo nem ampliação dos produtos, não é necessária a republicação do pedido.
RPI 2499
27/11/2018
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação de acordo com a NCL (11) reivindicada, uma vez que a apresentada é genérica.
RPI 2486
28/08/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2422
06/06/2017
Outras marcas de DIVINUS FOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
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