MULHERES BRILHANTES

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240010853 (05/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro proposta por S&T EVENTOS EIRELI e KENIA LÚCIO GAMA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CRISTIANA SOUSA AGUIAR SANTOS, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5066002-52.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010324/2024-11], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 912703580.

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850200350354 (15/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850200350354 (15/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200299455 (09/09/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): CRISTIANA SOUSA AGUIAR SANTOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850180374763 (01/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CRISTIANA SOUSA AGUIAR SANTOS Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180374763 (01/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CRISTIANA SOUSA AGUIAR SANTOS Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902297325 (MULHERES QUE BRILHAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

850170179363 de 27/07/2017

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009