IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819962600 (PIERO SEC), Processo 822772205 (PIERO IL VERO), Processo 828067589 (PIZZA & PASTA), Processo 829740090 (DOM), Processo 821776746 (PASTA D'ORO), Processo 900525371 (SPAGHETTERIA PASTA & SUGO), Processo 822698129 (MIMOSO DOCE DE LEITE EM PASTA), Processo 905655060 (NOSTRA PASTA), Processo 907607780 (CANTINA DO PIERO), Processo 830314172 (PASTA DE SOJA PURO SABOR), Processo 906979293 (Nono Piero Massas Caseiras), Processo 816268258 (DOM PASTEL), Processo 818933003 (PASTA GRANORO IL PRIMO) e Processo 903780089 (LA G'ERI PASTA ARTIGIANALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2485
21/08/2018