FON

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850260073377 (19/02/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO - EIRELI Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850260073377 (19/02/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO - EIRELI Procurador: Jacques Labrunie

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190154334 (20/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO - EIRELI Procurador: Jacques Labrunie

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190154334 (20/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO - EIRELI Procurador: Jacques Labrunie

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)