CERVEJA NATIVA ARTESANAL DESDE 2016

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180361790 (22/10/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RODOLPHO F RIGUEIRA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850180361790 (22/10/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RODOLPHO F RIGUEIRA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339), para que a presente petição seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve a recorrente apresentar GRU de complementação de taxa (cód 800) no valor de R$ 419,00. A referida GRU deve ser apresentada por meio de petição de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade de petição (cód. 382) para o cumprimento a esta exigência Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180376648 (05/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RODOLPHO F RIGUEIRA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821929380 (NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 900384670 e 911305831, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)