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Snapshot rápido
PAULINE MOYNAT
ST13
BR500000912649879Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 10/09/2019 e em vigor até 10/09/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/09/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 18
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850210341821 (11/08/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MOYNAT PARIS SAS Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Cedente: RENAISSANCE 1849 SA [LU] Cessionário: MOYNAT PARIS SAS
RPI 2646
21/09/2021
Concessão de registro
RPI 2540
10/09/2019
Deferimento do pedido
RPI 2530
02/07/2019
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Considerando o deliberado pela na 31ª reunião do Comitê de Orientação sobre Procedimentos do Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (COPEX), no dia 20/09/18: ?Pessoas jurídicas não podem ser consideradas herdeiras ou sucessoras dos direitos de personalidade de pessoa falecida, uma vez que não figuram entre os participantes legítimos listados no art. 1.829 do Código Civil (Lei 10.406/2002). Assim, deverá ser formulada exigência para que seja apresentada, por pessoa legitimada, a autorização para registrar como marca o nome civil em questão, conforme inciso XV do art. 124 da LPI, observando-se que os documentos em idioma estrangeiro deverão estar acompanhados de tradução?.Portanto, apresente competente autorização para registrar como marca o nome Pauline Moynat. Entende-se por competente a autorização dos legítimos herdeiros e sucessores da pessoa falecida em questão, conforme estabelece o art. 1.829 do Código Civil (Lei 10.406/2002). Alternativamente, ateste ou declare, sob as penas da lei, que não há herdeiros ou sucessores vivos da pessoa Pauline Moynat.
RPI 2509
05/02/2019
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2485
21/08/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2420
23/05/2017
Proteção contínua da sua marca
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