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Registro concedido em 19/03/2019 e em vigor até 19/03/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/03/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301250001435 (14/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Conforme deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade n. 50250338954, de 30/06/2025, publicado na RPI 2850 em 19/08/2025.
RPI 2851
26/08/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250338954 (30/06/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: MED PREV ENCAMINHAMENTOS, ME'DICOS, ODONTOLÓGICOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA Procurador: Alcion Bubniak Cedente: J D CARDOSO PEREIRA PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS EIRELI ME [BR] Cessionário: MED PREV ENCAMINHAMENTOS, ME'DICOS, ODONTOLÓGICOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
RPI 2850
19/08/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250001435 (14/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de J D CARDOSO PEREIRA PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS EIRELI ME para MED PREV ENCAMINHAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 5011845-32.2024.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.003791/2024-86. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
RPI 2834
29/04/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240003094 (08/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade proposta por MED PREV ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de J. D. CARDOSO PEREIRA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5011845-32.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003791/2024-86], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 912641606. Transitada em julgado sentença de homologação do acordo celebrado entre a demandante e a corré, em que esta se compromete a transferir a titularidade do registro nº 912641606 à autora da ação, por meio da petição própria para tanto, em conformidade com o art. 228, da LPI.
RPI 2833
24/04/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240003094 (08/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro proposta por MED PREV ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de J. D. CARDOSO PEREIRA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5011845-32.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003791/2024-86], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 912641606.
RPI 2782
30/04/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850230285048 (20/06/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: J D CARDOSO PEREIRA PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS EIRELI ME Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima Cedente: ASSISTENCIA FAMILIAR CELINA LTDA ME [BR] Cessionário: J D CARDOSO PEREIRA PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS EIRELI ME
RPI 2740
11/07/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190144035 (13/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MED PREV ENCAMINHAMENTOS, ME'DICOS, ODONTOLÓGICOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. Procurador: Alcion Bubniak
RPI 2701
11/10/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220071660 (18/02/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ASSISTENCIA FAMILIAR CELINA LTDA ME Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima Cedente: PREVMED ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME [BR] Cessionário: ASSISTENCIA FAMILIAR CELINA LTDA ME
RPI 2673
29/03/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190144035 (13/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MED PREV ENCAMINHAMENTOS, ME'DICOS, ODONTOLÓGICOS E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. Procurador: Alcion Bubniak
RPI 2531
09/07/2019
Concessão de registro
RPI 2515
19/03/2019
Deferimento do pedido
RPI 2499
27/11/2018
Notificação de oposição
850170163753 de 13/07/2017
RPI 2438
26/09/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2420
23/05/2017
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016). Marca com presença publicitária activa.
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