Dado oficial do INPI

MIO TELECOM

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

sub judiceTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000912620463

Classe

Pedido

912620463

Registro

912620463

Ver no INPI

Andamento no INPI

Registro contestado

Depósito24/04/17
Publicação16/05/17
Exame
Deferimento
Concessão
Vigente

Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.

Última movimentação publicada pelo INPI: 09/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

sub judice

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

09/09/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

24/04/2017

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PB, BR

Titulares e representantes

Titulares

MIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Representantes

Leitte Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 38

Aluguel de equipamentos de telecomunicaçãoAluguel de modemsBbs [serviços de telecomunicação]Comunicação por rádioComunicação por redes de fibra ópticaComunicação por telefone celularComunicações por telefoneInformações sobre telecomunicaçãoInformações sobre telecomunicaçõesProvimento de acesso à rede global de computadoresServiços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica]Serviços de telefoniaAssessoria consultoria e informação em telecomunicaçãoAssessoria, consultoria e informação em telecomunicaçõesConsultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configuraçõesProvedor de acesso [telecomunicação]RadiocomunicaçãoTransmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satéliteTransmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011205 (25/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 14ª VF/PB n.º 08002454820254058205 INPI n.º 52402.009334/2025-86.

RPI 2853

09/09/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180371295 (30/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho

RPI 2583

07/07/2020

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180371295 (30/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): MIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

RPI 2502

18/12/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902120751 (MIO) e Processo 911053484 (MIL Telecom). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2487

04/09/2018