IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
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Dado oficial do INPI
ÓTICAS SANTAMARIA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/04/17
- Publicação16/05/17
- Exame
- Deferimento28/08/18
- Concessão30/10/18
- Extinto26/05/26
Registro concedido em 30/10/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
26/05/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
19/04/2017
Data de registro
30/10/2018
Data de expiração
30/10/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PB, BR
Titulares e representantes
Titulares
ÓTICAS SANTA MARIA LTDA - ME
Representantes
R. L. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.11.1.229.1.1226.1.426.13.25
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230586737 (30/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE CAVALCANTE DE SANTANA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2876
18/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230586737 (30/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE CAVALCANTE DE SANTANA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2763
19/12/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2495
30/10/2018
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2486
28/08/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2419
16/05/2017
Proteção contínua da sua marca
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