28/08/2018
RPI 2486
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006560857 (NUTRIMENTAL), Processo 006560873 (NUTRIMENTAL), Processo 819224464 (NUTRIMENTAL NUTRI COFFEE), Processo 817697560 (NUTRIMENTAL NUTRY), Processo 814012248 (NUTRIMENTAL SPORT & LAZER), Processo 819318540 (NUTRIMENTAL NUTRILON), Processo 830629386 (NUTRIMENTAL NUTRY), Processo 819105805 (NUTRIMENTAL BABYKING), Processo 819833800 (NUTRY BREAKFAST NUTRIMENTAL), Processo 821305654 (ORGANICA NUTRIMENTAL), Processo 831073691 (NUTRIMENTAL FOOD SERVICE), Processo 831270926 (NUTRIMENTAL), Processo 830629181 (NUTRIMENTAL FOOD SERVICE), Processo 814012256 (NUTRIMENTAL SPORT & LAZER) e Processo 819833835 (NUTRY BREAKFAST NUTRIMENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;