IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828666911 (TURQUESA), Processo 902761552 (Turquesa Turquesa), Processo 825466539 (TURQUESA), Processo 902529153 (Turquesa), Processo 828666920 (TURQUESA), Processo 819239410 (TURQUESA), Processo 827789882 (TURQUESA), Processo 902529137 (Turquesa), Processo 902529080 (Turquesa Turquesa), Processo 828666938 (TURQUESA) e Processo 828666881 (TURQUESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2486
28/08/2018