IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907169457 (CALCIUM DIRECT), Processo 907169678 (OMEGA DIRECT), Processo 907169511 (MAGNESIUM DIRECT), Processo 907169783 (A-Z DIRECT), Processo 906426936 (VITA DIRECT), Processo 910381615 (CONFIRME DIRECT), Processo 830636609 (HYDROSET DIRECT) e Processo 906461065 (OSTEO DIRECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação da seguinte anterioridade, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal: Ped. 907169643, marca ?VITAMIN DIRECT?.
RPI 2483
07/08/2018