BARTZ

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190273572 (23/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BARTZEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Petição prejudicada em razão da declaração de nulidade da concessão do registro. RPI 2887, de 05/05/2026.

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301200000378 (06/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo de Caducidade de Marcas 13ª VF/RJ n.º 5106225-23.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.002037/2020-03. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações, mantendo sentença que julgou procedentes: (a) o pedido de nulidade do ato de extinção, por caducidade, dos registros n.º 824010108 e n.º 827095309 para as marcas mistas BARTZEN MB, de titularidade da empresa autora; e b) o pedido de nulidade dos registros de n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599, para a marca mista BARTZ, com base nos arts. 124, V, XIX, XXIII da LPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200000378 (06/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo de Caducidade de Marcas 13ª VF/RJ n.º 5106225-23.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.002037/2020-03. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações, mantendo sentença que julgou procedentes: (a) o pedido de nulidade do ato de extinção, por caducidade, dos registros n.º 824010108 e n.º 827095309 para as marcas mistas BARTZEN MB, de titularidade da empresa autora; e b) o pedido de nulidade dos registros de n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599, para a marca mista BARTZ, com base nos arts. 124, V, XIX, XXIII da LPI.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190273572 (23/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BARTZEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, o caso está sob apreciação judicial (petição n.º 301200000378). Trata-se de ação ordinária de nulidade de ato administrativo de caducidade de marca proposta pela empresa BARTZEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., de Bom Princípio/RS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e da empresa BARTZ MÓVEIS LTDA. - ME, de Camaquã/RS, visando:(a) a anulação do ato administrativo que extinguiu, por caducidade, os registros n.º 824010108 e 827095309 das marcas BARTZEN MÓVEIS MB, de titularidade da empresa autora;(b) a anulação de todos os registros de marca BARTZ concedidos pelo INPI em favor da empresa ré, a saber: registros n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599. Sobrestadores:Petição 301200000378 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912445599 (BARTZ)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000378 (06/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:TRF 2ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013643-44.2020.4.02.0000/RJ SEI n.º 52402.012224/2022-59. Agravo de instrumento provido. Revogada a antecipação de tutela concedida pela 13ª VF/RJ na ação de nulidade de ato administrativo n.º 5106225-23.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.002037/2020-03 para determinar a suspensão dos atos administrativos que reconheceram a caducidade e declararam a extinção dos registros de marca n.º 824010108 e 827095309, com a reativação plena de seus efeitos e a suspensão dos efeitos dos registros de marca n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200083916 (18/03/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BARTZ MOVEIS LTDA Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200000378 (06/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo Cumulada Com Declaração de Nulidade de Registros de Marca 13ª VF/RJ n.º 5106225-23.2019.4.02.5101. Deferido o pedido de liminar, sendo determinada: a) a suspensão dos atos administrativos que reconheceram a caducidade e declararam a extinção dos registros de marca n.º 824010108 e 827095309, com a reativação plena de seus efeitos; b) a suspensão dos efeitos dos registros de marca n.º 900695285, 900695412, 906435420, 906683246, 912445386, 912445424, 912445513 e 912445599.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190273572 (23/08/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BARTZEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190099107 (04/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARARIPE & ASSOCIADOS Procurador: Araripe & Associados

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 810100334385 (Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)) Referente ao processo 900695412 (BARTZ)

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Despacho de indeferimento publicado na RPI 2485, de 21/08/2018, por erro formal, em razão da não análise de recurso nº 810100334385.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903716631 (BARTZEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850170133352 de 09/06/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)