IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900917750 (TURMINHA PATATI PATATÁ), Processo 904335658 (PATATI PATATÁ), Processo 824618726 (PATATI PATATÁ), Processo 824622286 (PATATI PATATÁ), Processo 904767647 (PATATI PATATA), Processo 824622278 (PATATI PATATÁ), Processo 904335879 (PATATI PATATÁ), Processo 904906248 (PATATI PATATÁ), Processo 901834572 (PATATI PATATÁ), Processo 824618696 (PATATI PATATÁ), Processo 824618700 (PATATI PATATÁ), Processo 904335798 (PATATI PATATÁ), Processo 904336000 (PATATI PATATÁ), Processo 817513612 (TURMINHA PATATI PATATA), Processo 904335607 (PATATI PATATÁ), Processo 904767876 (PATATI PATATÁ), Processo 904768058 (PATATI PATATÁ), Processo 904906027 (PATATI PATATÁ), Processo 824622294 (PATATI PATATÁ), Processo 824622308 (PATATI PATATÁ), Processo 904335518 (PATATI PATATÁ), Processo 904335810 (PATATI PATATÁ), Processo 904336026 (PATATI PATATÁ), Processo 817513620 (TURMINHA PATATI PATATA), Processo 824618718 (PATATI PATATÁ), Processo 824618734 (PATATI PATATÁ) e Processo 904335739 (PATATI PATATÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2484
14/08/2018