Conciliare São Paulo

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009687 (06/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE MARCA E DECLARAÇÃO DE DIREITO A REGISTRO interposta por CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em trâmite perante a 1ª VF DE PORTO ALEGRE/RS (TRF4), nº 5017591-29.2022.4.03.6100, Processo INPI nº 52402.009881/2022-19.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200125657 (07/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME Procurador: TERESINHA EVANGELISTA DA CRUZ Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180318358 (14/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180318358 (14/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909841012 (CONCILLIARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)