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IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250717238 (18/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RCA ENTRETENIMENTO LTDA Procurador: MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250717238 (18/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RCA ENTRETENIMENTO LTDA Procurador: MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180339119 (02/10/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): PAOLO BARBARISI Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nomeado procurador Sul América Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)