07/08/2018
RPI 2483
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821334310 (FERRARI CHALLENGE), Processo 911666796 (METRO PHOTO CHALLENGE), Processo 830846743 (IAAF WORLD CHALLENGE), Processo 901562793 (MOTO RACER), Processo 821334263 (FERRARI CHALLENGE), Processo 911667083 (METRO PHOTO CHALLENGE), Processo 840382901 (SF FERRARI CHALLENGE), Processo 905942000 (FIGHT CLUB), Processo 828469342 (FERRARI FERRARI CHALLENGE) e Processo 828469431 (FERRARI HISTORIC CHALLENGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;