SETLIST PRODUÇÕES

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850200270724 (21/08/2020) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: RAFAEL DE ALMEIDA CAVALCANTE Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850180343208 (05/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RAFAEL DE ALMEIDA CAVALCANTE Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180343208 (05/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RAFAEL DE ALMEIDA CAVALCANTE Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903700964 (SET LIST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

850170111110 de 18/05/2017

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009