OSKAR

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900499575 (OSCAR'S BLEND), 900564636 (OSCAR'S BLEND GOLD), 900564709 (OSCAR'S BLEND SILVER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907132219 (OSCAR CLASSIC), Processo 822287676 (OSCAR) e Processo 823162079 (OSCAR PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Incluída a ressalva [artigo para fumante] para "melaço de tabaco". Sobrestadores:Processo 822287676 (OSCAR), Processo 823162079 (OSCAR PREMIUM), Processo 823162087 (OSCAR CLUB), Processo 907132219 (OSCAR CLASSIC), Processo 900499575 (OSCAR'S BLEND), Processo 900564636 (OSCAR'S BLEND GOLD), Processo 900564709 (OSCAR'S BLEND SILVER) e Petição 301160000495 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 819497134 (OSCAR)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)