IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903552612 (SOLIS FARMÁCIA & MANIPULAÇÃO), Processo 909496706 (MUCOSOLVAN SOLIS), Processo 900585650 (NESTLE SOLLYS), Processo 900203625 (SOLLYS), Processo 900339837 (SOLLYS) e Processo 909496447 (BISOLVON SOLIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2483
07/08/2018