IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826781233 (TESS MAGLIERIA), Processo 907713505 (TESS CONCEPT), Processo 903543656 (TESS), Processo 907713351 (TESS CONCEPT), Processo 911354336 (TESS), Processo 904023311 (TESS), Processo 905476883 (TESS CONCEPT), Processo 907822258 (THESS), Processo 903543575 (TESS), Processo 904023354 (TESS) e Processo 911354379 (TESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2483
07/08/2018