RAAVI DERMOCOSMÉTICOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210007978 (26/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por RAVV PRODUTOS PARA BELEZA EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BIOCLEAN COMERCIAL EIRELI, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5063616-25.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007709/2021-40], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 911428771 e nº 912286741. Transitada em julgado decisão de mérito homologatória de acordo celebrado entre a demandante e a corré, com compromisso da autora da ação em ceder e transferir, em favor da 2ª demandada, os registros nº 907316751 e nº 908245637, invocados como anterioridades impeditivas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250425202 (04/08/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BIOCLEAN COMERCIAL LTDA Procurador: LUCIANA DE NORONHA ANDRADE Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210007978 (26/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por RAVV PRODUTOS PARA BELEZA EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BIOCLEAN COMERCIAL EIRELI, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5063616-25.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007709/2021-40], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 911428771 e nº 912286741. Deferida pela 1ª Turma Especializada do TRF2, em sede de Apelação Cível interposta pela corré, tutela "determinando a imediata suspensão dos efeitos dos registros nº 911428771 e nº 912286741 e a imediata abstenção do uso das marcas "RAAVI" e "RAAVI DERMOCOSMÉTICOS" para identificar produtos que guardem identidade, similitude ou afinidade com os produtos da apelada, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210007978 (26/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca com Pedido de Tutela de Urgência proposta por RAVV PRODUTOS PARA BELEZA EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BIOCLEAN COMERCIAL EIREL, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5063616-25.2019.4.02.5101. Demanda a autora, no mérito, pela declaração de nulidade da concessão dos registros nºs 911428771 e 912286741, respectivamente para as marcas nominativa e mista ?RAAVI?, depositadas na classe internacional nº 03, para assinalar ?cosméticos?; e, liminarmente, pede a suspensão dos atos concessórios.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200457682 (30/12/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BIOCLEAN COMERCIAL EIRELI Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Endereço alterado.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)