IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 13/11/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230581342 (28/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HOME BOX OFFICE, INC. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2876
18/02/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230581342 (28/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HOME BOX OFFICE, INC. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
RPI 2763
19/12/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180392931 (21/11/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HOME BOX OFFICE, INC. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
RPI 2697
13/09/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180392931 (21/11/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HOME BOX OFFICE, INC. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
RPI 2509
05/02/2019
Concessão de registro
RPI 2497
13/11/2018
Deferimento do pedido
RPI 2491
02/10/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850170300498 (24/11/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Diogo Martins Boos Cessionário: PET AND THE CITY COMERCIO E ATACADO DE PET LTDA
RPI 2478
03/07/2018
Notificação de oposição
850170095080 de 02/05/2017
RPI 2427
11/07/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2409
07/03/2017
Outras marcas de PET AND THE CITY COMERCIO E ATACADO DE PET LTDA
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