IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2906
15/09/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 23/06/2020 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2906
15/09/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250459404 (15/08/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCI DE CAFÉ DONA IRIS LTDA Procurador: CLAY ELLISON GOMES LEAL - REGISTRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2894
23/06/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250459404 (15/08/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCI DE CAFÉ DONA IRIS LTDA Procurador: CLAY ELLISON GOMES LEAL - REGISTRA MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2879
10/03/2026
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200341847 (08/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO SERRA NEGRA LTDA Procurador: RAMOS E ASSOCIADOS LTDA
RPI 2753
10/10/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200341847 (08/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AGROINDUSTRIA E COMÉRCIO SERRA NEGRA LTDA Procurador: RAMOS E ASSOCIADOS LTDA
RPI 2602
17/11/2020
Concessão de registro
RPI 2581
23/06/2020
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180323438 (19/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAPIM BRANCO ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2578
02/06/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850180323438 (19/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): CAPIM BRANCO ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
RPI 2503
26/12/2018
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900528370 (DOM DE MINAS) e Processo 826011055 (DOM DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2482
31/07/2018
Notificação de oposição
850170080828 de 13/04/2017
RPI 2424
20/06/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2407
21/02/2017
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