Moita Lanches

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909179670 (CHURRASCARIA NA MOITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850160218682 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906458358 (MOITA)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)