17/07/2018
RPI 2480
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906911338 (MORIAH REDE), Processo 902281275 (ESTÉTICA MORIAH), Processo 905722884 (G R U P O MORIAH S A Ú D E), Processo 905104048 (MORIAH HOSPITAL), Processo 905721063 (CLÍNICA MORIAH), Processo 905721225 (HOSPITAL MORIAH), Processo 910916977 (HOSPITAL MORIAH) e Processo 905721519 (GRUPO MORIAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;