Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 17/03/2020. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/11/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME
18391845000110
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850230473517 (29/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PAULO JOSÉ CAVALCANTE Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (mantido em grau de recurso).
RPI 2757
07/11/2023
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200135008 (18/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.
RPI 2747
29/08/2023
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200135008 (18/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até a decisão final que envolve o processo judicial (petição nº 301200002168) que envolve o registro nº 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO). Sobrestadores:Petição 301200002168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO)
RPI 2640
10/08/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200135008 (18/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2586
28/07/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823417085 (CAFÉ OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 900451572, 904132951, 905899105, 907152430, 908608101,909508402, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2567
17/03/2020
RPI 2501
11/12/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850180098972 (11/04/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Cessionário: AÇAI OURO NEGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP
RPI 2486
28/08/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2398
20/12/2016
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