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IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180301490 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA NOVELLO Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180301490 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIA DO CARMO DE ALMEIDA NOVELLO Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-sea recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a inclusão da ressalva na especificação ?exceto nas áreas de psicologia e reabilitação de dependentes químicos?, uma vez que, da forma como está, o pedido é considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180301490 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): Maria do Carmo de Almeida Novello Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829343091 (PROGRAMA CONTE COMIGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)