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Dado oficial do INPI

PAÇOQUINHA DOM CAJU

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PAÇOQUINHA DOM CAJU

ST13

BR500000911987614

Classe

31

Pedido

911987614

Registro

911987614

Andamento no INPI

  1. Depósito30/11/16
  2. Publicação20/12/16
  3. Exame
  4. Deferimento28/04/20
  5. Concessão28/07/20
  6. Vigente28/07/30

Registro concedido em 28/07/2020 e em vigor até 28/07/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:28/07/2030

AlertaMarcas

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Acompanhamos as publicações do INPI e avisamos assim que houver movimentação neste processo.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

28/07/2020

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

31

Data de depósito

30/11/2016

Data de registro

28/07/2020

Data de expiração

28/07/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

DOM CAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS EIRELI - ME

Representantes

Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

41572819000100

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

5.7.2127.5.1

Produtos e serviços

Classe 31

Amendoins [frutos]CastanhasCastanhas frescasCaju fresco

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2586

28/07/2020

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180311877 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DOM CAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS EIRELI - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

RPI 2573

28/04/2020

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180311877 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DOM CAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHAS EIRELI - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

RPI 2502

18/12/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome Paçoquita (828879931), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908145802 (DOM CAJU) e Processo 904918572 (PAÇOQUITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2479

10/07/2018

IPAS423

Notificação de oposição

850170037092 de 20/02/2017

RPI 2417

02/05/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2398

20/12/2016

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