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Dado oficial do INPI

ESSENTIAL FUNCTIONAL OIL

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ESSENTIAL FUNCTIONAL OIL

ST13

BR500000911972161

Classe

1

Pedido

911972161

Registro

911972161

Andamento no INPI

  1. Depósito28/11/16
  2. Publicação20/12/16
  3. Exame
  4. Deferimento28/04/20
  5. Concessão02/06/20
  6. Vigente02/06/30

Registro concedido em 02/06/2020 e em vigor até 02/06/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:02/06/2030

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

24/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

1

Data de depósito

28/11/2016

Data de registro

02/06/2020

Data de expiração

02/06/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

Representantes

Souto Correa AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 1

Códigos Vienna

27.5.126.1.1

Produtos e serviços

Classe 1

Ácidos *Ácidos graxosBases [Preparações químicas]Enzimas para a indústria de alimentosEnzimas para uso industrialIsótopos para uso industrialÓleos para conservação de alimentosPreparações de enzima para a indústria de alimentosSais [preparações químicas]Substâncias químicas industriaisSubstâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidasSubstâncias químicas para agricultura, com exceção dos fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidasSubstâncias químicas para conservação de alimentosAditivos químicos para óleos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250718946 (18/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA Procurador: SOUTO, CORREA ADVOCACIA Cedente: OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA [BR] Cessionário: OLIGO BASICS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

RPI 2877

24/02/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2578

02/06/2020

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180314262 (12/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

RPI 2573

28/04/2020

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180314262 (12/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): OLIGO BASICS AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

RPI 2503

26/12/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2481

24/07/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2398

20/12/2016

Proteção contínua da sua marca

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