IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910335460 (BLACK DAY SMART FIT), Processo 910696942 (SMART FIT LOVERS), Processo 901304271 (SMART FITNESS), Processo 910336261 (BLACK MARCH SMART FIT), Processo 901195529 (SMART FIT), Processo 910335559 (BLACK FRIDAY SMART FIT), Processo 910336040 (BLACK WEEK SMART FIT), Processo 910336156 (CLOSEOUT SMART FIT), Processo 910696675 (SMART FIT LOVERS), Processo 910335826 (BLACKOUT SMART FIT), Processo 910336318 (BLACK MAY SMART FIT), Processo 901775711 (SMART FIT) e Processo 910336199 (BLACK JUNE SMART FIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2479
10/07/2018