AMERICAN ANIMAL FOOD

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 913861529 (AMERICAN ANIMAL FOOD)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170284565 (08/11/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AMERICAN ANIMAL FOOD CORP. Procurador: RENAN BREDA Cedente: AMERICAN ANIMAL FOOD CORP. [US] Cessionário: AMERICAN ANIMAL FOOD SOCIEDAD ANONIMA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000459 (30/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 0014895-64.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência parcial, que assim dispôs: "DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, na Ação, revogo a liminar anteriormente deferida e julgo parcialmente procedente o pedido principal da empresa autora para reputar como inválida a publicação dos pedidos de registro n.ºs 911.922.016 e 913.225.568, de titularidade da empresa ré para determinar que a autoridade administrativa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, formule exigência à ré depositante para que proceda ao correto cumprimento do disposto no artigo 217 da LPI, apresentando nova procuração; e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art.485, VI, do Código de Processo Civil, quanto ao pedido subsidiário da autora de decretação de nulidade dos atos de publicação dos pedidos de registro nº. 911.922.016 e 913.225.568, por violação dos incisos V, XVII, XXIII do art. 124 e §1º do art.129. Na Reconvenção, julgo improcedente o pedido da reconvinte de que seja a declarada judicialmente a validade dos pedidos de registro de marca de sua titularidade e prejudicado o pedido de condenação da autora em litigância de má-fé". Processo INPI nº 52400.057441/2018-10

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: Conforme sentença transitada em julgado proferida na ação ordinária n° 0014895-64.2018.4.02.5101 - 13a VF/RJ, é nula a publicação do pedido para oposição (RPI 2396, de 06/12/16). Solicita-se, ainda em cumprimento à referida sentença, que seja apresentada nova procuração, com poderes expressos para receber citação, em cumprimento do disposto no art. 217 da LPI. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000459 (30/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de atos administrativos relativos a pedido de marca n° 0014895-64.2018.4.02.5101 13ª VF/RJ // Processo INPI n° 52400.057441/2018-10/ Ciência de Sentença de Mérito que julgou ?(...)parcialmente procedente o pedido principal da empresa Autora, para reputar como inválida a publicação dos pedidos de registro nºs 911.922.016 e 913.225.568, de titularidade da empresa ré, para determinar que a autoridade administrativa no prazo máximo de 30 (trinta) dias, formule exigência à Ré depositante para que proceda ao correto cumprimento do disposto no Art. 217 da LPI, apresentando nova procuração; (...) extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do Art. 485 VI do Código de Processo Civil quanto ao pedido subsidiário da Autora de decretação de nulidade dos atos de publicação dos pedidos de registro nº 911.922.016 e 913.225.568 por violação ao Art. 124 V, XVII e XXIII do Art. 124 e §1º do Art. 129 da LPI. // Na reconvenção, julgo improcedente o pedido da reconvinte de que seja declarada judicialmente a validade dos pedidos de marca de sua titularidade, prejudicado o pedido de condenação da Autora em litigância de má-fé?. Autora AMERICAN FOOD S.A, (PY), Ré AMERICAN ANIMAL FOOD CORP (US).

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850170284565 (08/11/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): AMERICAN ANIMAL FOOD CORP. Procurador: RENAN BREDA Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO DO QUE "Foi determinado em sede de decisão liminar, no bojo da ação judicial n° 0014895-64.2018.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, a suspensão dos efeitos da tramitação dos pedidos de registro n° 911922016 e n° 913225568, que se encontram sob judice. Processo INPI n° 52400.057441/2018-10" CONFORME PUBLICADO NA RPI 2471 EM 15/05/2018. Sobrestadores:Petição 301180000459 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911922016 (AMERICAN ANIMAL FOOD) / Petição 301180000459 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911922016 (AMERICAN ANIMAL FOOD)

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180299222 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): AMERICAN ANIMAL FOOD CORP. Procurador: Newton Maria do Valle Detalhes do despacho:Tendo em vista a anulação do deferimento da petição de transferência nº 850170284565, conforme publicado na RPI 2495, 30/10/2018.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170284565 (08/11/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): AMERICAN ANIMAL FOOD CORP. Procurador: RENAN BREDA Detalhes do despacho:Deferimento da petição de transferência nº 850170284565 publicado na RPI 2478, de 03/07/2018, tendo em vista a suspensão dos efeitos da tramitação dos pedidos de registro nº 911922016 e nº 913225568 notificada na RPI 2471, de 15/05/2018.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170284565 (08/11/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: RENAN BREDA Cessionário: AMERICAN ANIMAL FOOD SOCIEDAD ANONIMA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000459 (30/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi determinado em sede de decisão liminar, no bojo da ação judicial n° 0014895-64.2018.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, a suspensão dos efeitos da tramitação dos pedidos de registro n° 911922016 e n° 913225568, que se encontram sob judice. Processo INPI n° 52400.057441/2018-10

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170311281 (05/12/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: AMERICAN ANIMAL FOOD CORP. Procurador: Newton Maria do Valle Detalhes do despacho:Destituído o procurador RENAN BREDA e nomeado novo representante Newton Maria do Valle com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170284557 (08/11/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: AMERICAN ANIMAL FOOD CORP. Procurador: RENAN BREDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador Newton Maria do Valle e nomeado novo representante RENAN BREDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)