IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908352450 (ONITSUKA TIGER), Processo 812472543 (ONITSUKA TIGER), Processo 800191765 (ASICS TIGER), Processo 812603745 (TIGER), Processo 200051199 (ONITSUKA TIGER) e Processo 910443238 (ASICS Tiger). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2475
12/06/2018