IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840291957 (IHEART COMEDY), Processo 840330200 (IHEART SPORTS), Processo 840476450 (IHEARTAUTO), Processo 840248172 (IHEART RADIO), Processo 840330340 (IHEART MUSIC), Processo 908296223 (IHEART MEDIA), Processo 840248318 (IHEART RECORDS), Processo 840330375 (IHEART NEWS), Processo 840248199 (IHEART VIDEO) e Processo 840330278 (IHEART TRAFFIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2474
05/06/2018