IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 904752631 (MB), Processo 904883450 (MB - Morena Bella), Processo 905486749 (MB MAIS BONITA), Processo 840712790 (M.BEACH MB), Processo 911344730 (MB), Processo 911374132 (MB-MASKAVOS BRASIL), Processo 911426221 (MADAME BELLE MB), Processo 911518835 (MB Madame Bruh) e Processo 911593993 (MB MAROMBADA MODA FITNESS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825665760 (MB MASTER BOYS), Processo 828565376 (MB MR BOULT ORIGINAL), Processo 828954437 (MB MAREBRISA SURFWEAR), Processo 900516526 (MB MELHOR DO BÁSICO), Processo 904087883 (MB MEN'S BRAND), Processo 909754322 (MB. Márcia Bragato), Processo 823784894 (MB MENINA BONITA), Processo 829478019 (MB JEANS), Processo 905516591 (MB MUITO BELA), Processo 900363843 (MB BOY), Processo 910036020 (MB MIRABABY), Processo 830144137 (MB MINOBIO), Processo 825845190 (MB MARROM BOMBOM) e Processo 901955540 (MB Confecções e Moda Íntima). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2474
05/06/2018